Correa Advocacia

ÁREAS DE ATUAÇÃO

CÍVEL

Preventivo – Elaboração de notificações, contra notificações, análise de contratos, pareceres e assessoria em transações imobiliárias (due diligence).

Contencioso – Atuação em todas as Instâncias Judiciais em todo Território Nacional em defesa do cliente como autor, réu ou terceiro interessado.

CONSUMIDOR

Análise de riscos consumeristas, assessoria em litígios administrativos e judiciais perante os órgãos pertinentes envolvendo as relações de consumo.

SOCIETÁRIO E COMPLIANCE

Aconselhamento legal para constituição, dissolução, fusões, cisões, aquisições e reorganização societária.

Governança corporativa, elaboração de estatutos, atas, contratos e alterações contratuais, acordos de sócios e acionistas, regulamentos internos, inclusive de acordo com a Lei Anticorrupção, mediação em sindicâncias internas nas empresas, atuação em Câmara de Mediação e Arbitragem para discussão de demandas societárias, atuação em litígios societários perante o Poder Judiciário.

SUCESSÕES E PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Assessoria para elaboração de testamentos, pactos antenupciais, escrituras de doação, inventários judiciais e extrajudiciais, planejamento sucessório e constituição de holdings

TRIBUTÁRIO

Consultoria tributária, revisão fiscal para redução de carga tributária, recuperação de créditos tributários, administração de débitos tributários em execução fiscal, atuação no contencioso tributário com a propositura das medidas judiciais competentes, tais como ações declaratórias, anulatórias, mandado de segurança e defesa dos clientes na seara tributária com a oferta de embargos a execução fiscal, impugnações e exceções de pré-executividade.

TRABALHISTA

Consultoria trabalhista, elaboração e análise de contratos de trabalho, assessoria e condução de processos de terceirização, regulamentos internos, atuação no contencioso trabalhista com a oferta de defesas trabalhistas em processos administrativos e judiciais, recursos em geral na seara trabalhista, representação em litígios coletivos e na negociação de contratos coletivos de trabalho.