Preventivo – Elaboração de notificações, contra notificações, análise de contratos, pareceres e assessoria em transações imobiliárias (due diligence).
Contencioso – Atuação em todas as Instâncias Judiciais em todo Território Nacional em defesa do cliente como autor, réu ou terceiro interessado.
Análise de riscos consumeristas, assessoria em litígios administrativos e judiciais perante os órgãos pertinentes envolvendo as relações de consumo.
Aconselhamento legal para constituição, dissolução, fusões, cisões, aquisições e reorganização societária.
Governança corporativa, elaboração de estatutos, atas, contratos e alterações contratuais, acordos de sócios e acionistas, regulamentos internos, inclusive de acordo com a Lei Anticorrupção, mediação em sindicâncias internas nas empresas, atuação em Câmara de Mediação e Arbitragem para discussão de demandas societárias, atuação em litígios societários perante o Poder Judiciário.
Assessoria para elaboração de testamentos, pactos antenupciais, escrituras de doação, inventários judiciais e extrajudiciais, planejamento sucessório e constituição de holdings
Consultoria tributária, revisão fiscal para redução de carga tributária, recuperação de créditos tributários, administração de débitos tributários em execução fiscal, atuação no contencioso tributário com a propositura das medidas judiciais competentes, tais como ações declaratórias, anulatórias, mandado de segurança e defesa dos clientes na seara tributária com a oferta de embargos a execução fiscal, impugnações e exceções de pré-executividade.
Consultoria trabalhista, elaboração e análise de contratos de trabalho, assessoria e condução de processos de terceirização, regulamentos internos, atuação no contencioso trabalhista com a oferta de defesas trabalhistas em processos administrativos e judiciais, recursos em geral na seara trabalhista, representação em litígios coletivos e na negociação de contratos coletivos de trabalho.
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